11/03/2026 - Procon Fortaleza notifica postos para evitar aumento de combustíveis por especulação
O Procon Fortaleza notificou, nesta quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos a não reajustarem os preços dos combustíveis com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, até o momento não houve reajuste anunciado pela Petrobras nas refinarias, o que não justificaria aumentos imediatos nas bombas. A medida busca evitar possíveis aumentos abusivos e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
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De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, eventuais reajustes precisam estar baseados em mudanças reais no mercado.
“Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”, afirmou.
O órgão informou que continuará monitorando os preços praticados na capital para verificar se há irregularidades.
Procon Fortaleza notifica postos para evitar aumento de combustíveis por especulação.
Reprodução/TV Vanguarda
Sindipostos cita cenário internacional
Em nota, o Sindipostos-CE afirmou que acompanha os impactos do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel no mercado internacional do petróleo e disse que distribuidoras têm justificado reajustes com base nesse cenário.
Segundo o sindicato, o preço do barril de petróleo teria subido de cerca de US$ 60 para aproximadamente US$ 100 nos últimos dias, o que poderia pressionar os preços dos combustíveis.
A entidade também afirmou que postos são repassadores de custos, ou seja, aumentos nas bombas ocorreriam quando há reajustes na origem, como nas distribuidoras.
Órgãos acompanham situação
Apesar do cenário internacional, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Na terça-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os recentes aumentos registrados em diferentes regiões do país, mesmo sem mudanças na política de preços da estatal.
Segundo a Senacon, sindicatos do setor relataram aumentos ou previsão de alta para gasolina e diesel, atribuídos à valorização do petróleo no mercado internacional após o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
O pedido é para que o Cade verifique se há indícios de práticas que possam configurar infração à ordem econômica, como reajustes injustificados. O órgão é responsável por fiscalizar a concorrência no país e apurar possíveis abusos no mercado.
Como denunciar
O Procon Fortaleza orienta que consumidores guardem provas dos preços praticados pelos postos, como fotos ou vídeos dos valores exibidos nas bombas, além de cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.
Também é recomendado anotar endereço do posto, bandeira, data da verificação e tipo de combustível.
Caso seja identificado aumento sem justificativa, o consumidor pode registrar denúncia pelo portal Fortaleza Digital, acessando a aba de serviços e selecionando a opção Procon.
As denúncias também podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.
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